TERMO ÉTICO DE PARTICIPAÇÃO
1. FINALIDADE DO TERMO
O presente Termo Ético e de Participação estabelece os princípios, diretrizes e responsabilidades que regem a participação de estudantes, responsáveis legais, escolas parceiras, organizações sociais parceiras e da equipe do Programa Conectando Realidades.
A adesão a este termo é condição indispensável para a participação no programa.
2. PRINCÍPIOS NORTEADORES
O Programa Conectando Realidades é fundamentado nos seguintes princípios:
• Respeito absoluto à dignidade, identidade e trajetória de cada participante
• Relações horizontais, sem hierarquias sociais ou morais entre os jovens
• Aprendizagem baseada em diálogo, escuta ativa e cocriação
• Compromisso com impacto social responsável, sustentável e de longo prazo
• Segurança emocional, cuidado institucional e mediação qualificada
• Atuação ética, transparente e alinhada aos direitos de crianças e adolescentes
3. PAPEL DO PROGRAMA
O Programa Conectando Realidades compromete-se a:
• Conduzir todas as atividades com mediação qualificada e acompanhamento institucional
• Garantir ambiente seguro, respeitoso e estruturado para todos os participantes
• Selecionar e acompanhar organizações sociais e parceiras com critérios éticos claros
• Proteger os participantes de qualquer forma de exposição indevida
• Atuar com responsabilidade pedagógica e social em todas as etapas do programa
4. COMPROMISSOS DOS PARTICIPANTES
Ao participar do programa, os estudantes e seus responsáveis legais comprometem-se a:
• Participar ativamente dos encontros e atividades propostas
• Respeitar todos os participantes, suas histórias, contextos e opiniões
• Manter confidencialidade sobre relatos pessoais compartilhados nos encontros
• Cumprir os acordos de convivência estabelecidos no início do programa
• Atuar com postura ética, colaborativa e responsável
5. CONDUTAS VEDADAS
São expressamente vedadas durante e após o programa:
• Qualquer forma de discriminação, preconceito, assédio ou violência simbólica
• Trocas financeiras, doações diretas, presentes ou promessas pessoais entre participantes
• Uso ou divulgação não autorizada de imagens, falas ou histórias pessoais
• Exposição de territórios, organizações ou indivíduos de forma sensacionalista
• Contato não mediado entre os jovens fora dos espaços e canais definidos pelo programa
6. PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Programa Conectando Realidades observa rigorosamente a legislação brasileira de proteção integral à criança e ao adolescente.
Todas as atividades são acompanhadas por adultos responsáveis e mediadores qualificados. Qualquer situação de desconforto, risco ou violação ética deverá ser imediatamente comunicada à coordenação do programa.
7. USO DE IMAGEM E CONTEÚDO
O uso de imagem, voz ou conteúdo dos participantes somente ocorrerá mediante autorização expressa dos responsáveis legais, para fins exclusivamente institucionais e educativos.
Não haverá uso promocional individualizado, exploração de narrativas pessoais ou exposição sensível dos participantes.
8. DESCUMPRIMENTO DO TERMO
O descumprimento das disposições deste termo poderá resultar em advertência, suspensão ou desligamento do participante do programa, a critério da coordenação, assegurado o direito de escuta e avaliação cuidadosa de cada situação.
A participação no Programa Conectando Realidades implica a concordância integral com os princípios e condições estabelecidos neste Termo Ético e de Participação.
